Política de privacidade

A proteção da privacidade e dos dados pessoais é uma prioridade para a Empresa e um claro compromisso assumido por esta. Esta política diz respeito às práticas de privacidade do sítio LIVRARIA LELLO gerido pela Empresa.

Quaisquer dados pessoais fornecidos pelos UTILIZADORES REGISTADOS serão tratados com as garantias de segurança e confidencialidade exigidas pela legislação relativa à proteção de dados pessoais.

A Empresa respeita o seu direito à privacidade e não recolhe qualquer informação pessoal sobre UTILIZADORES REGISTADOS sem o seu pedido ou consentimento explícito.

A presente Política tem por objetivo informar e explicar os seguintes pontos:

1. Informação que poderá ser recolhida e utilização dos dados pessoais

Os dados pessoais são pedidos quando se regista como UTILIZADOR REGISTADO no SÍTIO LIVRARIA LELLO para aceder aos PRODUTOS E SERVIÇOS LELLO disponibilizados pela Empresa através da criação de uma conta pessoal com username e password. Tais dados são também pedidos em caso de encomenda e aquisição de PRODUTOS E SERVIÇOS LELLO, e ainda para efeitos de entrega, por parte da empresa, de PRODUTOS LELLO.

No global, as categorias de dados pessoais que podem ser recolhidos, após prévia autorização do UTILIZADOR REGISTADO, e que estão sujeitos a tratamento por parte da Empresa para os fins referidos são os seguintes:

• Nome; data de aniversário; género; denominação social; endereço postal; endereço eletrónico; contacto telefónico; NIF (número de identificação fiscal)

A Empresa poderá ainda utilizar os dados pessoais para manter a qualidade dos serviços disponibilizados e para obter estatísticas gerais relativas à utilização do sítio LIVRARIA LELLO. Para o efeito, a Empresa conjuga os dados recolhidos de forma automática com dados pessoais, como o nome e o endereço de email.

A Empresa utilizará os dados pessoais do UTILIZADOR REGISTADO no âmbito da atividade que desenvolve através do sítio LIVRARIA LELLO, em particular, para:

• Configurar a conta de UTILIZADORES REGISTADOS
• Disponibilizar, executar e manter os serviços, como subscrição da Newsletter da empresa por parte de UTILIZADORES REGISTADOS, a visita virtual ao espaço da LIVRARIA LELLO, a participação destes em quizzes e outras iniciativas promovidas pela Empresa
• Processar e concluir transações (a encomenda e aquisição, por via eletrónica, dos PRODUTOS E SERVIÇOS LELLO divulgados e disponibilizados através do sítio LIVRARIA LELLO, e a sua venda e entrega por parte da Empresa aos CLIENTES), bem como para o envio de informações relacionadas, incluindo confirmações de transação, faturas relativas à aquisição dos serviços, bilhetes de acesso ao espaço físico da LIVRARIA LELLO
• Gerir a aquisição de PRODUTOS e SERVIÇOS LELLO por parte dos CLIENTES e a informação do histórico das transações destes que fica disponível na respetiva área reservada  
• Responder a pedidos de informação ou reclamações de UTILIZADORES REGISTADOS.

2. Responsabilidade pelo tratamento dos dados

A Empresa enquanto responsável pelo tratamento de dados:

• Assegura que o tratamento de dados pessoais é efetuado apenas no âmbito das finalidades para as quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com aquelas;
• Recolhe, utiliza e conserva apenas os dados pessoais mínimos, necessários e suficientes para as finalidades em causa;
• Não utiliza dados pessoais para enviar correio não solicitado cujo conteúdo não tenha sido recebido sem consentimento explícito
• Não procede a qualquer transmissão de dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade;
• Trata os dados pessoais para os fins legalmente previstos ou para a prossecução de serviços e de venda online a pedido.

3. Segurança dos dados pessoais

A Empresa, na prossecução das suas atividades, utiliza um conjunto de tecnologias e procedimentos de segurança adequados à proteção dos seus dados pessoais, salvaguardando o acesso e divulgação não autorizados, nomeadamente:

• Medidas de segurança física, nomeadamente o controlo de acessos de funcionários, colaboradores e visitantes às instalações da sede e sobre as instalações de centros de dados e computação, mecanismos muito restritos de combate à intrusão, extinção de incêndios, monitorização de equipamentos 24x7 e alojamento de equipamentos em locais dedicados;
• Medidas de segurança lógica, na componente de acessos a sistemas e postos de trabalho através de mecanismos de gestão de identidades, autenticação e privilégios; na componente de rede o uso de firewalls e sistemas de deteção de intrusão, segregando redes (interna, externa, zona desmilitarizada) e ambientes aplicacionais, bem como cifragem de informação através de canais de comunicação seguros.

4. Segurança dos dados pessoais

Nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (adiante, RGPD) atualmente em vigor, enquanto titular de dados pessoais e em relação aos dados objeto de tratamento por parte da Empresa, o UTILIZADOR REGISTADO tem os seguintes direitos que podem exercer nos termos do RGPD e da demais legislação aplicável:

• O direito de acesso aos seus dados pessoais
• O direito de retificação dos seus dados pessoais
• O direito ao apagamento dos seus dados pessoais
• O direito à limitação do tratamento dos seus dados pessoais
• O direito de portabilidade dos dados pessoais por si fornecidos
• O direito de oposição a determinado tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito
• O direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado

A Empresa envidará os esforços que se afigurem adequados, nos termos da legislação aplicável, para a fornecer, corrigir ou eliminar os dados pessoais que tenham sido objeto de tratamento da sua parte.
Para o exercício dos direitos acima referidos, poderá o UTILIZADOR REGISTADO, enquanto titular dos dados pessoais em causa, contactar a Empresa através do seguinte endereço de correio eletrónico (customercare@livrarialello.pt).

Se os referidos pedidos forem manifestamente infundados ou excessivos, nomeadamente devido à sua natureza repetitiva, a Empresa poderá exigir ao titular dos dados pessoais o pagamento de uma taxa razoável que terá em conta os custos administrativos do fornecimento das informações ou da comunicação, ou da adoção das medidas solicitadas, ou ainda recusar-se a dar seguimento ao pedido.

Quando o tratamento se baseie no consentimento do UTILIZADOR REGISTADO tem este direito a retirar o seu consentimento, a todo o tempo, sem comprometer a licitude do tratamento já dado pela Empresa aos dados pessoais com base no consentimento previamente dado.

O UTILIZADOR REGISTADO tem, em qualquer caso, direito a apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo, cujo papel incumbe, em Portugal, à Comissão Nacional de Proteção de Dados (https://www.cnpd.pt/).

Para efeitos de utilização do SÍTIO LIVRARIA LELLO, o UTILIZADOR REGISTADO compromete-se a fornecer e a manter atualizados e verdadeiros todos os seus dados pessoais. Por sua vez, a Empresa garante-lhes a possibilidade de corrigir e atualizar os seus dados, preferencialmente, através da sua “Conta Pessoal”, ou recorrendo aos meios já acima referidos.

5. Arquivo de dados pessoais

Os dados pessoais de UTILIZADORES REGISTADOS são conservados pela Empresa em servidores localizados na União Europeia. Estes servidores são protegidos e mantidos respeitando os mais elevados níveis de segurança e a legislação de privacidade aplicável.

Os dados apenas serão mantidos pelo período estritamente necessário ao tratamento e de acordo com a finalidade em causa.

A Empresa conservará os dados pessoais enquanto o registo do UTILIZADOR REGISTADO estiver ativo ou conforme se mostre necessário para a atividade relevante, ou seja, para disponibilizar os PRODUTOS e prestar os SERVIÇOS contratados, sem prejuízo, porém, de eventual obrigação que decorra da lei e imponha a conservação dos dados pessoais além daqueles períodos de conservação.

Se o UTILIZADOR REGISTADO encerrar a respetiva conta, os dados pessoais associados a esta serão apagados sem demora injustificada.

6. Transferência de dados pessoais para terceiros

A prestação de serviços por parte da Empresa através do sítio LIVRARIA LELLO implicará a utilização de serviços de terceiros subcontratados, o que envolve acesso, por parte desses terceiros, aos dados pessoais do UTILIZADOR REGISTADO. Em concreto, o processamento dos pagamentos efetuados por ________ fica a cargo da empresa __________, entidade registada no Banco de Portugal com o n.º _______, com o NIPC/NIF __________ e sede _____________________. O transporte e entrega de PRODUTOS LELLO adquiridos por via eletrónica fica a cargo da empresa ______________ com sede na ____________________ e NIPC/NIF __________.

A Empresa apenas utiliza entidades subcontratadas que apresentem garantias suficientes para levar a cabo as medidas técnicas e organizativas necessárias ao cumprimento dos requisitos da legislação aplicável com o nível de segurança adequado aos dados em questão, sendo que as garantias e obrigações do subcontratado serão formalizadas entre a Empresa e cada um desses terceiros. Em todo o caso, apenas serão fornecidos às referidas entidades os dados pessoais estritamente necessários às finalidades em causa.

Em geral, a Empresa apenas divulgará dados pessoais quando tal divulgação for exigida ou permitida por lei ou em cumprimento de ordem de autoridade judicial, administrativa ou outra competente nos termos da legislação em vigor.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

Um cookie é um pequeno ficheiro informativo que é instalado no browser do UTILIZADOR e armazenado no respetivo computador ou plataforma móvel quando visita um sítio eletrónico. A Empresa utiliza cookies no seu sítio eletrónico que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos seus UTILIZADORES, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
A colocação de cookies não só ajuda os sítios eletrónicos a reconhecerem o dispositivo do UTILIZADOR na visita seguinte, como facilita o seu correto funcionamento. Os cookies utilizados no sítio LIVRARIA LELLO são os seguintes:

• Cookies de personalização: permitem reconhecer as preferências do UTILIZADOR, de modo a que em visitas subsequentes este não tenha que estar a selecionar de novo as mesmas opções, tornando, assim, a navegação mais fácil
• Cookies analíticos: permitem a recolha de informação para análise estatística da navegação e utilização do sítio LIVRARIA LELLO, permitindo conhecer como os UTILIZADORES navegam e encontrar formas de melhorar a sua experiência e as funcionalidades do sítio. A Empresa utiliza o Google Analytics, um dos mais usados e confiáveis serviços de estatística. A informação recolhida, como páginas visitadas ou tempo despendido em cada uma, não permite identificar utilizadores específicos dado que as visitas são anónimas

Os metadados gerados pela utilização dos cookies podem ser enviados para terceiros para análise de tendências, rastreio da navegação de UTILIZADORES, registados ou não, no sítio e desempenho do mesmo, sem, contudo, identificar qualquer pessoa.

Como controlar o uso de Cookies?

Os UTILIZADORES podem impedir o uso de cookies nas configurações do navegador. No entanto, se limitar esta opção a utilização de alguns recursos ou o desempenho de determinadas ferramentas pode ficar condicionado.

8. Exoneração de responsabilidade

A Empresa não poderá ser responsabilizada por quaisquer prejuízos (incluindo, designadamente danos emergentes, lucros cessantes ou danos morais), que decorram, direta ou indiretamente, da utilização correta ou incorreta do sítio LIVRARIA LELLO e respetivos conteúdos por parte do UTILIZADOR, do acesso às plataformas móveis e ao computador e do acesso ao sistema informático do UTILIZADOR por parte de terceiros.

A informação divulgada no sítio LIVRARIA LELLO tem caráter informativo. Apesar dos esforços da Empresa em manter os conteúdos atualizados e fidedignos, esta não garante que os mesmos não possam conter incorreções, erros de escrita ou estar desatualizados, não podendo a mesma ser responsabilizada por esse facto.